A Procuradoria de Justiça deu parecer favorável para o afastamento da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD) de seu cargo de parlamentar enquanto durar a primeira fase do processo criminal no qual ela é acusada de ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo. As informações são do jornal Extra.
De acordo com a procuradora Maria Christina Pasquinelli Bacha de Almeida, mesmo não havendo ligação com o mandato, o cargo de Flordelis poderia “dar ensejo à ingerência na produção de provas”, afetando o andamento do processo.
O parecer foi dado no início do mês passado, em um recurso no Tribunal de Justiça. O promotor Carlos Gustavo Coelho de Andrade recorreu ao TJ após a juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, ter negado seu pedido para afastar Flordelis de suas funções.
Agora, a decisão caberá aos desembargadores da 2ª Câmara Criminal. Na última semana, o desembargador Celso Ferreira Filho, relator no processo em 2ª instância, determinou que seja colocado em pauta o julgamento do recurso. No documento, o promotor Carlos Gustavo pediu que Flordelis seja afastada de suas funções públicas até o fim da primeira fase do processo respondido por ela, ou seja, até o término das audiências nas quais são ouvidas testemunhas de acusação e defesa, além dos réus.
O requerimento do Ministério Público é para que o afastamento seja de, no máximo, um ano. O promotor ainda solicitou que, após a decisão judicial, o afastamento seja submetido à aprovação do plenário da Câmara dos Deputados.
A defesa da parlamentar pediu para que fosse mantida a decisão da juíza Nearis dos Santos. Já a procuradoria concordou com o pedido do promotor. Em seu parecer, a procuradora Maria Christina citou a possibilidade de intimidação de testemunhas, o que já chegou a ser denunciado ao longo do processo.
“Não se pode esquecer, por outro lado, que dada a função exercida pela recorrida, e considerando a rede de relacionamentos travados durante o cumprimento de seu mandato, tem ela meios e modos de acessar informações e sistemas, abrindo-se-lhe um leque de oportunidades para descobrir paradeiros, moradias e locais de trabalho de testemunhas arroladas no processo”, escreveu a procuradora.
Varela Notícias