Os produtos que compõem a ceia pascal das/os consumidoras/es baianas/os serão alvos da Operação Semana Santa 2023, que será realizada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH). Deflagrada nesta terça-feira (28), a ação, de acordo com o Procon-BA, visa fiscalizar estabelecimentos que comercializam produtos voltados para a celebração da tradição religiosa.
Dividida em três fases, a operação vai verificar a comercialização de produtos como ovos de chocolate, bacalhau, camarão, peixes, entre outros itens que compõem as tradições do período. Segundo o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, o objetivo é evitar fraudes e coibir práticas abusivas contra as/os consumidoras/es baianas/os nessa importante data do calendário cristão. “Os estabelecimentos que apresentarem irregularidades poderão ser autuados e multados de acordo com o Código de Defesa do Consumidor”, afirma Venâncio.
Denúncias podem ser encaminhadas através do aplicativo Procon-Ba Mobile ou por e-mail: [email protected].
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