As ordens de pagamento da segunda etapa de 2018 do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade foram transmitidas para a rede bancária nesta sexta-feira (28), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). O prazo para crédito nas contas bancárias das instituições filantrópicas contempladas é de dois dias úteis.
Totalizando R$ 3 milhões, os prêmios são destinados a 663 instituições, que são divididas em dois grandes grupos de acordo com a área de atuação. O programa destina R$ 1,5 milhão para as instituições da área de saúde e R$ 1,5 milhão para as da área social. Os créditos pagos agora referem-se aos meses de maio a agosto. Um grupo de 102 entidades também está recebendo pagamentos residuais da primeira etapa de 2018, relativa aos meses de janeiro a abril.
Desde esta etapa inicial, o pagamento do Sua Nota é um Show de Solidariedade está de acordo com as novas regras, que simplificaram os procedimentos e associaram o programa à campanha Nota Premiada Bahia. Os recursos estão sendo distribuídos conforme o número de notas eletrônicas que cada instituição recebeu dos participantes da Nota Premiada, e, a depender da área de atuação, de acordo com o porte ou o tamanho do município em que estão sediadas.
As entidades aptas aos pagamentos, cujos nomes constam em relação publicada no site da Sefaz (www.sefaz.ba.gov.br), na aba ‘Educação Fiscal’, podem entrar em contato com a coordenação do Sua Nota é um Show de Solidariedade por meio do telefone 71 3115 2692 ou e-mail [email protected], caso precisem esclarecer qualquer dúvida.
Divisão
Na área de saúde, as instituições são classificadas por faixas em função do número de leitos cadastrados no SUS. A faixa A corresponde a entidades com até 30 leitos, a faixa B de 31 a 70 leitos, a faixa C de 71 a 120 leitos e faixa D acima de 120 leitos.
Para as instituições da área social, a classificação é feita de acordo com o número de habitantes do município em que esteja localizada a sede. A faixa A engloba as instituições que ficam em cidades com até 30 mil habitantes, a faixa B em localidades que têm de 30.001 a 50.000 habitantes, a faixa C de 50.001 até 300.000 moradores e a faixa D acima 300.000 habitantes.
