Ao menos 18 detentos foram assassinados durante rebeliões em duas penitenciárias de Roraima e Rondônia no domingo (16) e na segunda-feira (17), respectivamente. Os motins aconteceram após brigas entre integrantes de facções criminosas — todos os mortos faziam parte do CV (Comando Vermelho). Segundo especialista ouvido pelo R7, os dois Estados são importantes rotas para as facções por estarem em regiões de fronteiras com outros países e isso dificulta o combate ao crime organizado.
Em Roraima, dez detentos morreram durante o motim na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a maior unidade prisional do Estado. A confusão começou quando presos de uma ala conseguiram escapar e invadiram a área de uma facção rival. Já em Rondônia, oito presos foram mortos após briga entre facções na Penitenciária Estadual Ênio dos Santos Pinheiro. Os presos colocaram fogo dentro das celas e as vítimas morreram asfixiadas pela fumaça. As duas rebeliões têm relação entre si.
Segundo o pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP (Universidade de São Paulo), Bruno Paes Manso, Rondônia e Roraima são importantes rotas de drogas por estarem em fronteiras perto da floresta. Para ele, é necessário um olhar nacional sobre o problema.
— Os presidentes empurram com a barriga o problema da segurança pública. Sempre que surge o tema da responsabilidade nacional da segurança, deixam como os Estados. A união sempre se omitiu em relação à discussão mais ousada. É uma falha de quase 30 anos e acaba estourando em situações como essa. É necessário que a união assuma a responsabilidade e tenha visão além do trabalho dos Estados.
O especialista explica que os presos que cometem crimes leves são colocados em contato com criminosos mais perigosos e se tornam alvo fácil das facções criminosas.
— O número de pessoas condenadas é alto [principalmente] por crimes leves, como de quem pratica fruto ou do pequeno traficante, os “réus primários”. [Essas pessoas] são jogadas nas prisões e funcionam como massa de manobra de grandes facções. Elas são facilmente levadas.
Dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão executivo do Ministério da Justiça que controla a aplicação da Lei de Execução Penal, revelam que o Sistema Prisional Brasileiro tem 581.507 presos, sendo 289 detentos para cada 100 mil habitantes no território nacional. Na época, há 340.421 vagas, equivalente a 164% de taxa de ocupação — ou seja, há um déficit de vagas de 216.414. O número é de 149% em Roraima e 120% em Rondônia. Os dados são de 2013.
Ainda segundo dados do Depen, o valor repassado para o sistema carcerário é de R$ 13.661.703,32 para Roraima — equivalente a R$ 8304 por preso. A nível de comparação, São Paulo recebe R$ 2.476.258.243,79 — ou R$ 11,809 por detento. O orçamento de Rondônia não foi divulgado.
De acordo com Manso, mais dinheiro investido no sistema prisional ajudaria no problema, mas não seria a solução.
— Mesmo se construir mais presídios, sempre vai precisar prender mais porque o Brasil prende mal. Prende quem não deveria prender, e quem deveria estar preso está solto. A solução é pensar em quem de fato vai ser preso. É preciso repensar o modelo para criar estrutura penitenciária adequada. Os políticos acham que é só jogar no presídio que o problema está resolvido, mas tem todo um mundo por trás. E isso traz efeitos colaterais.
R7
