As prefeituras municipais da Bahia estão em fase de conclusão do Plano Plurianual (PPA) Municipal com vigência no período de 2018-2021. Considerando o perfil rural dos municípios baianos e o protagonismo da agricultura familiar para o desenvolvimento do estado, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) preparou uma publicação com a finalidade de subsidiar o debate em torno deste tema e fortalecer a rede de instituições locais que têm responsabilidade com o PPA, como prefeituras, câmaras de vereadores e Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável (CMDS).
O secretário Jerônimo Rodrigues explica que ao apoiar os municípios com este documento, o órgão “tenta também despertar os governos municipais para a valorização do rural como foco estratégico para o desenvolvimento. Foi com esta intenção que o governo federal atuou entre 2003 e 2015 e o governo estadual vem atuando desde 2007”.
Segundo o assessor de Planejamento e Gestão (APG) da SDR, Matteus Martins, o documento foi estruturado por ser no PPA que se desenham os programas que respaldarão a construção das leis orçamentárias e poderão ser materializadas em ações concretas para o desenvolvimento. “É necessário entender a agricultura familiar como vetor de desenvolvimento. Esta categoria está distribuída em 90,8% das propriedades rurais da Bahia. São estes agricultores e agricultoras que produzem cerca de 70% do alimento que consumimos. Por isso, o PPA precisa incluir programas para a agricultura familiar”.
A publicação intitulada ‘A Agricultura Familiar e o PPA 2018/2021 dos Municípios da Bahia – Subsídios para a construção do Plano Plurianual dos municípios 2018/2021’, está disponível na íntegra para download no site da SDR.
Secom
