Quais deficientes físicos podem comprar carro com desconto? Veja a lista e doenças e deficiências que dão direito à isenção para PcD
- AIDS
- Alguns tipos de câncer
- Amputações
- Artrite
- Artrodese (com sequelas)
- Artrose
- Autismo
- AVC
- AVE (Acidente Vascular Encefálico)
- Bursite e Tendinite graves
- Câncer (alguns tipos)
- Cegueira
- Contaminação por radiação
- Deficiência Mental (severa ou profunda)
- Deficiência Visual
- Deformidades congênitas ou adquiridas
- Doença de Paget em estados avançados
- Doença de Parkinson
- Doença renal, do fígado ou do coração
- Doenças Degenerativas
- Doenças Neurológicas
- Encurtamento de membros e más formações
- Esclerose Múltipla
- Escoliose Acentuada
- Hanseníase
- Hérnia de Disco
- LER (lesão por esforço repetitivo)
- Lesões com sequelas físicas
- Linfomas
- Manguito rotador
- Mastectomia
- Mastectomia
- Nanismo
- Neoplasia maligna
- Neuropatias diabéticas
- Paralisia Cerebral
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Paraplegia
- Poliomielite
- Ponte de Safena (quando há sequelas ou limitações)
- Problemas graves na coluna
- Próteses internas e externas
- Quadrantomia
- Renal Crônico com uso de fístula
- Reumatoide
- Síndrome do Túnel do Carpo
- Talidomida
- Tendinite crônica
- Tetraparesia
- Tetraplegia
- Tuberculose ativa
É importante frisar que a concessão direto à compra de um carro com desconto para PcD depende de uma avaliação feita por médicos e peritos.
Quais deficientes físicos podem comprar carro com desconto? O direito é garantido pela Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995. Para conseguir a dispensa do IPI e do ICMS, os deficientes pode comprar carro com desconto com valor até R$ 70 mil fabricados no Brasil ou nos países ligados ao Mercosul.
Os carros de valor superior ao teto só contam com o desconto do IPI. A isenção do IOF é exclusiva para quem tem deficiência física.
Os parentes da pessoa com deficiência também podem comprar o carro com desconto.
O processo de isenção de IPI pode ser feito por qualquer pessoa
O processo de solicitação de isenção de impostos para PcD (Pessoas com Deficiência) para comprar carro era bem complicado no final da década passada. Hoje a coisa está bem mais simples. Com a informatização dos processos, quem for solicitar a isenção para PcD só precisa sair de casa para fazer o laudo médico que atesta sua deficiência.
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