Aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1% foi a maior conquista da gestão de Maria Quitéria
Nesta terça-feira, dia 24, a presidente da UPB, Maria Quitéria realizou uma coletiva de imprensa na União dos Municípios da Bahia sobre o balanço da sua gestão, em quatro anos a frente da instituição. Na oportunidade, foi reinaugurado o Anexo Prefeito José Ronaldo de Carvalho onde funcionarão as coordenações Jurídica, Captação de Recursos e Desenvolvimento Social. Também aconteceu a exposição do fotógrafo Osmar Gama, com o tema Recôncavo Baiano.
Em sua apresentação, Quitéria disse que José Ronaldo é um grande prefeito e municipalista e desejou aos dois candidatos à presidente da UPB que possam estar de mãos dadas, unidos pelo municipalismo para derrubar o veto do ISS. “A gente sabe que não é fácil para os municípios, se os prefeitos não estiverem unidos. Se não fosse essa união não estaríamos com essa entidade forte. Deveríamos ter um partido municipalista”.
O homenageado do espaço reinaugurado, José Ronaldo cumprimentou a todos os prefeitos e funcionários da UPB e disse que na sua gestão como presidente investiu na construção do auditório que foi concluído na gestão de Orlando Santiago. E agradeceu a Quitéria pelo “seu gesto, carinho e atenção nesse espaço que está mais bonito e charmoso”. Aproveitou para falar da crise nos municípios, das dívidas com o INSS e alertou sobre o grande equívoco na criação da previdência nacional. “Nada que seja aprovado no Congresso, projeto que dá despesas aos municípios, tudo que for criado tem que ter a fonte”, concluiu.
Fortalecimento – A busca pela unidade dos Prefeitos em torno do movimento e da causa municipalista foi o primeiro passo da ex-prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, ao vencer a eleição para presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB. O enfoque no fortalecimento das prefeituras foi o destaque principal de sua caminhada.
Ao assumir a liderança da UPB, a diretoria reafirmou sua luta pelo desenvolvimento, a partir dos municípios. Enfatizou a importância da reforma tributária imediata, royalties do pré-sal, da desburocratização dos convênios com o Estado e a União, da capacitação dos gestores, do fortalecimento das associações regionais e consórcios intermunicipais.
A ação vitoriosa do municipalismo se confirmou com a Emenda Constitucional (EC) 84/2014, que determinou o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Principais ações
Em janeiro de 2013, Maria Quitéria, prefeita de Cardeal da Silva, assume a presidência, como a primeira mulher a liderar a UPB em 50 anos de história.
Implantação do Capacita Municípios em todas as regiões do estado. Realização de seminários e capacitações, em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).
Mobilização nacional “Viva seu município: Você nasceu aqui não o deixe morrer”, na qual as prefeituras fecharam as portas para denunciar a situação de crise financeira. A Bahia fechou mais de 350 prefeituras.
Participou do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (Codes-BA).
Ações para o enfrentamento e convívio com a seca.
Liderou o movimento nacional que resultou na Emenda Constitucional (EC) 84/2014, com o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1%.
Buscou a recuperação de crédito junto a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) sobre a queda de 35% nos repasses dos royalties às prefeituras baianas.
Participou do 3º Fórum de Urbanização dos BRICS, na Índia, representando os municípios brasileiros. Também participou do evento GreenDays Pollutech, realizado na França, que discutiu meio ambiente e energias renováveis.
Realização do Encontro de prefeitos – quatro edições. Uma Escola de Gestão Municipal intensa, com três dias exclusivos de dedicação e uma programação temas de interesse da administração.
Lançamento do prêmio “UPB Educação: iniciativas que transformam”
Congresso Nordestino dos Municípios
Apoio e fortalecimento dos Consórcios Intermunicipais
Prêmios e títulos – 3ª Cúpula Mundial de prefeitos e Líderes Afrodescendentes, que ocorreu na Colômbia; Prêmio Alice Bottas, concedido pelo Sindicato dos Bancários da Bahia; Fórum Áustria Brasil em movimento, em Viena, na Áustria; Embaixadora da Paz, pela ONU; e Gran Comendadores, da Ordem de Ciências Humanas, Jurídicas e Socais.
50 anos da UPB – Reforma da sede. Publicação da história da UPB, em 10 edições da Revista UPB, sobre os seus 50 anos. Reinauguração da sede da instituição. Homenagem com medalha de Honra ao Mérito Municipalista, aos ex-presidentes da instituição, imprensa, parceiros e representantes da sociedade civil.
A caravana baiana sempre marcou presença nos mais importantes eventos municipalistas da América Latina. Entre eles estiveram as Marchas a Brasília, promovidas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
“SOS Municípios” foi o nome da campanha, capitaneada pela UPB, que buscou sensibilizar parlamentares para a grave crise financeira instalada nas administrações municipais.
Foi responsável pelo movimento “O Brasil mora no município – Novo Pacto Federativo Já”, durante a XVI Marcha de Prefeitos a Brasília.
Reeleita com 78% dos votos, Maria Quitéria, junto com a nova diretoria da UPB, tomou posse em março de 2015.
Parceria com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA) na elaboração dos Planos de Saneamento Básico para 50 municípios. Articulação para continuidade de projetos do Programa Minha Casa Minha Vida, após a falência do Banco Morada.
Apoio e acompanhamento do Programa Mais Médicos, que foi lançado na Bahia, na sede da UPB.
Participação no Seminário Ferrovia da Integração Oeste Leste – Fiol.
Parceria com a Caixa Econômica Federal para que os funcionários das prefeituras associadas da UPB tivessem acesso gratuito a cursos oferecidos pela Universidade Corporativa da Caixa e o atendimento de técnicos da Caixa aos gestores na sede da UPB.
