A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) prossegue com o recadastramento das barracas de chapa em Salvador. Para facilitar o processo, em atenção à pandemia de Covid-19, a ação é realizada totalmente pela internet, através do endereço www. barracadechapa. salvador. ba. gov. br.
O procedimento é bastante simples: ao acessar o site, o permissionário deve informar dados como nome completo, CPF, número de inscrição, endereço do equipamento, e-mail, tempo de atividade e dimensões da banca, além de enviar fotos do equipamento onde atua. O prazo para envio das informações termina no próximo dia 15.
Devem fazer o recadastramento todas as bancas de chapa situadas na capital baiana, que possuem alvará de funcionamento, identificando se o equipamento está sendo ocupado pelo titular da autorização de exploração, por herdeiro deste, legalmente habilitado, ou por terceiros. No último levantamento realizado pela Semop, haviam sido expedidos 3.498 alvarás de funcionamento para o setor.
Ordenamento e melhorias – Iniciado no último dia 30, o recadastramento recebeu, até o momento, pouco mais de 60 informações transmitidas pelos proprietários do equipamento no município. A iniciativa tem como objetivo melhorar a adequação dos equipamentos às normas regulamentares vigentes, além de fazer o reordenamento e remanejamento nos casos necessários.
A secretária da Semop, Marise Chastinet, reforçou que é importante que todos os comerciantes de barraca de chapa realizem o recadastramento. “Através dele, podemos ordenar de uma melhor forma a cidade, ajudar no dia a dia de trabalho e facilitar e melhorar o serviço para seus consumidores, além de ter a oportunidade de regularizar sua situação cadastral com o município”.
Dúvidas – Para esclarecer dúvidas relativas ao cadastramento, os permissionários poderão entrar em contato com a Semop por meio do telefone (71) 3202-5476. O atendimento estará disponível das 9h às 12h e das 13h às 15h, de segunda a sexta-feira (exceto feriados).
Foto: Jefferson Peixoto/Secom
