Receita aumenta fiscalização sobre entidades com isenção; dívida chega a R$ 14,4 bilhões

A Receita Federal aumentou a fiscalização contra igrejas, clubes esportivos e organizações assistenciais e cobra atualmente R$ 14,4 bilhões em dívidas dessas entidades, que burlarem as regras que atenda imunidade do pagamento de tributos. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a Receita já solicitou que órgãos investiguem as irregularidades de forma a avaliar quais as entidades devem perder o direito à isenção por não terem atuado somente como empresas sem fins lucrativos. Segundo o secretário da Receita, Jorge Rachid, foram autuadas 283 entidades assistenciais nos últimos cinco anos. “Temos um crédito tributário de R$ 5,5 bilhões em impostos devidos, multas e juros”, afirma. A Folha teve acesso à lista das entidades que desfrutam de isenção ou imunidade tributária e estão sendo cobradas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A dívida é de R$ 6 bilhões, sendo a maior parte (R$ 5 bilhões) referente a unidades beneficentes (hospitais e escolas) e clubes de futebol. Já os débitos de igrejas somam R$ 1 bilhão. Há ainda R$ 8,4 bilhões em créditos cuja cobrança ainda está em andamento e pode ser discutida em âmbito administrativo – os devedores não foram divulgados, devido ao sigilo fiscal. A Receita informou ainda que deste montante, R$ 800 milhões dizem respeito a organizações religiosas e R$ 7,6 bilhões são de entidades beneficentes e clubes esportivos. Um dos casos ficou público, envolvendo fraudes cometidas por uma dezena de pastores da Igreja Cristã Maranata (ICM), que geraram desvios de R$ 23 milhões. A informação é da Polícia Federal. A situação foi denunciada pelo Ministério Público Estadual do Espírito Santo em 2016, mas o grupo nega as acusações na Justiça. Outra igreja que está no cadastro da Dívida Ativa da União está a Associação e Distribuição, que é parte de uma organização criminosa que fraudou em R$ 500 milhões em São Paulo. Parte do valor foi desviada pela igreja, que era de fachada, de acordo com a PF. Atualmente, a dívida é de R$ 354,6 milhões.