A isenção de imposto de renda do Instituto Lula referente ao ano de 2011 foi suspensa pela Receita Federal. A decisão foi assinada pela delegada regional da Receita em São Paulo, Regina Coeli Alves de Mello, e publicada nessa quinta-feira no Diário Oficial da União.
O Instituto Lula possui incentivos fiscais por ser uma fundação, mas passou a ser investigado pela Receita por suspeita de “confusão operacional” com a LILS Palestras, empresa que organiza eventos com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Também é suspeito de receber valores milionários de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato e de fazer pagamentos a empresas ligadas a parentes do ex-presidente.
Por meio de nota, o Instituto Lula negou irregularidades nas atividades ou contabilidade e disse ter apresentado manifestação à Receita que demonstra a inexistência de desvio de finalidade e a integral aplicação dos recursos na divulgação e preservação da memória, do legado e do acervo do personagem histórico Lula.
A nota diz também que os valores sob contestação são menores do que as isenções concedidas à entidade no período. E que está sob suspeita um montante que representa 2,74% das doações feitas ao instituto em 2011.
ebc