O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta quarta-feira que o presidente Jair Bolsonaro decidiu por uma idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres na reforma da Previdência, patamares que serão atingidos após um período de transição de 12 anos.
Em declaração a jornalistas após encontro com o presidente, Marinho afirmou que o texto da proposta será assinado por Bolsonaro na próxima quarta-feira, 20 de fevereiro, data em que a reforma será apresentada ao Congresso.
Bolsonaro queria uma idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens e uma transição mais longa. Já a equipe do ministro Paulo Guedes defendia idades mínimas iguais em 65 anos para ambos os gêneros e uma transição mais curta, de 10 anos, conforme antecipou o Estadão/Broadcast. Segundo Marinho, os detalhes da proposta só serão divulgados na próxima quarta-feira, dia 20, quando o texto será finalmente enviado ao Congresso Nacional. No mesmo dia, o presidente Bolsonaro fará um pronunciamento à Nação para explicar a proposta.
Antes disso, a proposta precisa passar por diferentes instâncias dentro do governo para verificar sua adequação jurídica e constitucionalidade. É por isso que o secretário especial informou que ainda pode haver alguma outra mudança na semana que vem, caso os órgãos jurídicos do governo apontem essa necessidade.
Marinho evitou cravar qual será o impacto obtido com a reforma que foi decidida por Bolsonaro. Quando questionado sobre a fala de Guedes de que a proposta precisaria garantir uma economia de R$ 1 trilhão, ele respondeu: “Se o ministro disse…”
O secretário especial fez questão de ressaltar que Bolsonaro vinha sendo atualizado constantemente das discussões em torno da proposta, a não ser o tempo em que ficou internado. A reunião de hoje ocorre um dia após o presidente receber alta médica e retornar a Brasília.
