A reforma política vai entrar em pauta no Congresso Nacional após os segundo turno das eleições municipais. A votação foi marcada para o dia 9 de novembro no Senado.
O texto é da Proposta de Emenda à Constituição 36 (PEC 36/2016), que estabelece o fim das coligações nas eleições proporcionais e cria a cláusula de barreira para a atuação partidária.
O anúncio foi feito após reunião realizada ontem (5) com a presença dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Renan disse que a reforma política é uma necessidade e que será integrada entre as duas casas.
Sonora: “Tratamos da necessidade da reforma política. Estabelecemos que vamos votar no dia 9 a Proposta de Emenda à Constituição que trata da Federação, da cláusula de barreira e do fim da coligação proporcional, no Senado. E fizemos um apelo no sentido de que a Câmara especificasse dois ou três temas por projeto de lei e mandasse esses temas para o Senado.”
Renan sinalizou que tem pressa para aprovar o texto e que, se necessário, o Congresso vai funcionar, inclusive, no recesso do fim de ano.
Sonora: “A reforma política que está sendo cobrada pela sociedade brasileira. Nós tivemos 50% de votos entre abstenção, em branco e nulos. E nós precisamos refazer esse modelo. Se for necessário, nós vamos funcionar até o final de dezembro. Se for importante nós entrarmos, para entregarmos a reforma política, até o mês de janeiro, nós vamos funcionar em janeiro.”
A PEC é uma iniciativa dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG) e foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em 13 de setembro.
ebc
