O presidente do Senado, Renan Calheiros, abriu a sessão do Senado nessa quarta-feira (27) comunicando uma série de medidas contra a operação Métis, que prendeu, na última semana, quatro policiais legislativos do Senado.
Entre as ações, Renan pediu ao presidente da Câmara dos Deputados que acelere a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a juízes e membros do Ministério Público de se aposentarem compulsoriamente quando condenados em casos de improbidade administrativa. A proposta já foi aprovada no Senado e tramita na Câmara desde 2013.
Sonora: “Uma medida fundamental de combate à corrupção e à impunidade, que proíbe, que acaba, que dizima com a aposentadoria como prêmio por crime de improbidade de membros do Ministério Público e do Judiciário.”
Para Renan, essa PEC é mais urgente que as 10 medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público. O presidente do Senado aproveitou para, novamente, defender a aprovação da lei que define crimes de abuso de autoridades.
O presidente do Senado acrescentou que advogados do Senado pediram a anulação dos atos da Operação Métis e também a devolução imediata de todos os equipamentos e documentos apreendidos pela Polícia Federal.
Sonora: “São varias ações. A DPF já interposta, a reclamação, uma representação contra o juiz no Conselho Nacional de Justiça. Eu recomendei aos diretores da polícia que entrem com habeas corpus preventivo no STF para que não tenhamos novas prisões.
Renan negou que as medidas configurem uma declaração de guerra ao MP e ao Poder Judiciário. Mas classificou a relação entre o Legislativo e o Judiciário como conturbada. Ele acrescentou que vai participar da reunião entre os presidentes dos três poderes, marcada para a próxima sexta-feira (28).
ebc
