Foto: Bruno Concha/Secom
A partir desta terça-feira (23), os órgãos e autarquias da Prefeitura considerados não-essenciais terão funcionamento alterado até o próximo dia 8 de março. O esquema de trabalho adotado deverá ser através de revezamento de equipes e teletrabalho (home office). A medida, que segue os decretos nº 33.547 e nº 33.563, visa diminuir a circulação de funcionários, colaboradores e cidadãos nas repartições municipais, e faz parte da estratégia da Prefeitura de enfrentamento à pandemia ocasionada pelo novo coronavírus na capital baiana.
Além delas, outros órgãos também terão o atendimento ao público alterado para diminuir a propagação da Covid-19. Durante os próximos dias, as dez Prefeituras-Bairro de Salvador passarão a atender apenas três serviços essenciais em sua estrutura, sendo eles: dispensação de medicamentos, cadastro e atualização do Cartão SUS e o pré-cadastramento de idosos para vacinação contra a Covid-19.
Para isso, é necessário que o cidadão faça o agendamento antes de ir a uma das unidades, através do site www.horamarcada.salvador.ba.gov.br, ou baixar no smartphone o App Fala Salvador Cidadão, disponível para sistemas Android e IOS. Qualquer dúvida poderá ser solucionada através do Disque Coronavírus, no número 160.
Os cidadãos que possuíam atendimentos agendados para os próximos dias devem aguardar a normalização da oferta de serviços para solicitar um novo agendamento. No caso dos idosos que residem em Salvador e o cadastro esteja vinculado a outro município, o idoso deve fazer antes o agendamento pelo site para ser atendido em uma das dez Prefeituras-Bairro. No dia e horário agendado, deverá apresentar um documento com foto e comprovante de residência atual.
Defesa Civil – A Defesa Civil de Salvador (Codesal) adotará rodízio semanal entre os diversos setores e deslocamento de parte da equipe para o teletrabalho. Haverá ainda suspensão de entrega presencial de lonas, cuja colocação será feita exclusivamente pela Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), e fechamento do portão de entrada da sede, monitorado pela Guarda Civil Municipal (GCM). O acesso só será permitido a pessoas autorizadas. A Codesal orienta ainda à população para que utilize o telefone gratuito 199 para suas demandas, evitando dirigir-se fisicamente à sede do órgão.
Mobilidade – A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) também vai limitar o atendimento em suas dependências. Os permissionários que necessitem de algum dos serviços realizados pela Coordenação de Táxis e Transportes Especiais (Cotae) deverão realizar agendamento prévio através do site www. agendamentomobilidade. salvador. ba.gov. br. O setor terá seu horário de atendimento reduzido e funcionará das 7h30 às 11h30 e das 12h30 às 15h. Além disso, o tempo entre um atendimento e outro foi ampliado, para evitar aglomerações no local. Já o setor de Protocolo manterá seu horário de funcionamento, das 8h às 12h e das 13h às 17h, apenas para recebimento de documentação.
Transalvador – A Transalvador prosseguirá com os atendimentos presenciais para defesa, recurso, apresentação de consultor e outros requerimentos administrativos. Para isso, o cidadão deve fazer um agendamento prévio pelo site da autarquia (transalvador. salvador. ba. gov. br), indo no ícone Agendamento de Serviços. A medida visa ordenar o fluxo de atendimentos e evitar aglomerações nas dependências da autarquia de trânsito. Todos os setores da Transalvador estão adaptados de acordo com as recomendações das autoridades de saúde.
Recomenda-se ao cidadão que precisa fazer defesa, recurso ou apresentação de condutor infrator optar realizar esses procedimentos por meio virtual. Basta entrar no site da autarquia, fazer o cadastro inicial, clicando no ícone “Multas” e seguir para “Serviços Online”. Com o Sistema, toda a documentação poderá ser enviada por meio do site.
Infraestrutura – Para reduzir a circulação de pessoas nas dependências, a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) também funcionará com esquema de revezamento entre os servidores e colaboradores. A escala de rodízio será cumprida de modo presencial e por meio do home office.
O atendimento ao público também terá alteração. Será realizado um atendimento por vez. Para evitar filas, serão distribuídas senhas de atendimento com hora marcada para o mesmo dia.
Reparação – Os atendimentos do Observatório Permanente da Discriminação Racial e LGBT e do Centro Municipal de Referência LGBT serão realizados de forma virtual, através do site da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), pelo endereço www. reparacao. salvador. ba. gov. br . Serão mantidas, também de forma virtual, as reuniões, agendas de trabalho e comissões.
SPMJ – Os Centros de Referência Especializados de Atendimento à Mulher Arlette Magalhães (Cream), em Fazenda Grande II, e Loreta Valladares, nos Barris, vão estar fechados. Já o Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid) manterá o atendimento 24h por direcionamento da rede de atendimento/assistência, ou através dos telefones (71) 3611-6581 / (71) 98507-5609 (plantão), ou pelo e-mail camsidspmj@ gmail. com .
Equipamentos culturais – A sede administrativa da FGM irá suspender o atendimento presencial ao público. O contato poderá ser feito por meio do telefone (71) 3202-7800 e através do e-mail fgm@ salvador. ba. gov. br. Os espaços culturais geridos pela Fundação Gregório de Mattos (FGM) também estarão fechados temporariamente. A FGM é responsável pela Casa do Benin, Espaços Culturais Boca de Brasa (Subúrbio 360, CEU de Valéria, Cajazeiras e Centro), Teatro Gregório de Mattos, Espaço Cultural da Barroquinha e as bibliotecas Nair Goulart (CEU de Valéria), Denise Tavares (Liberdade) e Edgard Santos (Ribeira).
Para realizar contato referente aos projetos contemplados por editais, o atendimento será feito por telefone. Para os editais Arte Todo Dia, Prêmio Anselmo Serrat de Linguagens Artísticas, Prêmio Conceição Senna de Audiovisual e Gregórios – Ano II o telefone é o (71) 3202-7874. Para o Prêmio Jaime Sodré de Patrimônio Cultural o contato deverá ser feito pelos telefones (71) 3202-7839/7864/7863/7866. Já para os editais Fábrica de Musicais, Ocupação e Dinamização dos Espaços Culturais e Espaços Culturais Boca de Brasa, bem como para os requerentes do Mapa Cultural de Salvador, o telefone para atendimento é o (71) 3202-7832.
