Uma tentativa inédita de diálogo entre o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e as ONGs ambientalistas brasileiras aconteceu na manhã desta segunda-feira (9) em Madri, durante a COP-25, conferência de clima da ONU.
Uma aglomeração de brasileiros se formou no pavilhão da conferência para conferir, em pé, o andamento da conversa, que contou com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e outros seis parlamentares -os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Eliziane Gama (Cidadania-MA); e ainda os deputados federais Joênia Wapichana (Rede-RR), Nilto Tatto (PT-SP) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
“Como bem colocado aqui, temos que achar os pontos de convergência”, disse Salles.
No entanto, o esforço de diálogo com o governo federal durou poucos minutos. O ministro foi o terceiro a se pronunciar -logo após o discurso de abertura de Karina Penha, da ONG Engajamundo, e a fala do coordenador do Projeto Saúde e Alegria, Caetano Scannavino. Salles se retirou do evento logo após seu discurso.
“Quando escuto esse relato da baixa produtividade [da pecuária na Amazônia], é uma visão absolutamente correta. O aumento do uso intensivo daquilo que já foi aberto [em áreas] é um dos padrões que desencoraja o aumento da expansão de novas áreas”, continuou.
O ministro também lembrou que a Amazônia tem o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. “[Conservar a floresta] sem cuidar das pessoas é difícil. O trabalho de vocês demonstra isso”, disse Salles, apontando para o coordenador do Projeto Saúde e Alegria.
“É preciso monetizar os serviços ambientais. Precisam de recursos para serem valorizados. A nossa vinda à COP neste ano tem tudo a ver com isso”, emendou o ministro.
O encontro também contou com a presença de duas ex-ministras do Meio Ambiente, Marina Silva e Izabella Teixeira, que se pronunciaram após a saída de Salles.
“Aqui não é lugar de barganha, é lugar de construção”, disse Izabella. Em 2015, à frente do Ministério do Meio Ambiente, ela entregou na COP de Paris as metas do Brasil para redução de emissões de gases-estufa.
“Não conheço a implementação do Código Florestal. O compromisso que foi feito no Congresso não está sendo cumprido. Não conheço mais a credibilidade do Brasil no exterior para oferecer um compromisso com políticas públicas”, ela completou.
Já a ex-ministra Marina Silva pediu que Davi Alcolumbre reitere seu compromisso, declarado à Folha de S.Paulo no último sábado, de não permitir retrocessos ambientais na legislação.
“Assim como disse o presidente Rodrigo Maia, que não vai tramitar projeto de mineração em terra indígena, é preciso dar força para o projeto do Randolfe que institucionaliza um plano de prevenção e controle do desmatamento como política pública”, pontuou Marina.
“O parlamento brasileiro assumiu um compromisso com o mundo. Votou um acordo”, disse Alcolumbre, em referência ao Acordo de Paris. “Enquanto presidente do Senado, eu cumprirei a palavra do Congresso brasileiro”.
“Não arredaremos o pé dos compromissos assumidos com o Brasil e com o mundo, mas precisamos entender as necessidades das pessoas que vivem na Amazônia. Esse é um momento de conciliação”, ponderou.
“Pela primeira vez o governo aceitou autorizar estados, municípios e setor privado a acessar recursos do Redd [Redução de Emissões de Degradação e Desmatamento]”, disse Alcolumbre.
Ele também lembrou que os recursos do pré-sal, embora o combustível emita gases-estufa, têm representado uma melhoria da distribuição de recursos para os municípios.
Questionado sobre a possibilidade da MP da regularização fundiária -que pode ser apresentada na terça (10) pelo governo- incentivar a grilagem de terras, Alcolumbre defendeu a autodeclaração dos proprietários e disse que a punição é a forma de inibir o crime de grilagem.
“Vou pedir para minha consultoria estudar. Eu acho que um instrumento de penalização vai inibir a falsificação de documentos”, respondeu.
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