Evento terá início às 14h na sede do MPF e abordará assuntos relacionados à comunidade quilombola localizada em Simões Filho (BA)
Foto da comunidade quilombola Rio dos Macacos mostrando uma pequena casa de estrutura rústica e frágil e um varal com algumas roupas penduradas.
Foto: arquivo Ascom MPF/BA
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do MPF realizarão audiência pública na intenção de buscar soluções possíveis para os problemas ligados à infraestrutura, direito de ir e vir, titulação de terra, entre outros assuntos relacionados à comunidade quilombola Rio dos Macacos e o local onde residem. A área, situada em Simões Filho (BA), município integrante da região metropolitana de Salvador, é alvo de disputa territorial entre a comunidade e a União, por ali terem sido instaladas, pela Marinha, a Barragem Rio dos Macacos e a Vila Naval de Aratu. O evento terá início às 14h do dia 28 de fevereiro, no auditório do MPF/BA, na Rua Ivonne Silveira, 243, Loteamento Centro Executivo – Doron, em Salvador.
A audiência terá à frente o procurador da República Leandro Bastos Nunes, que conduz o Inquérito Civil nº. 1.14.000.000833/2011-91, sobre o tema, e os integrantes da 6ª CCR – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais – Luciano Mariz Maia, coordenador, e Walter Claudius. Foram convidados a participar representantes da comunidade quilombola, da Marinha, da Defensoria Pública, do Instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária, da Universidade Federal da Bahia, dos governos estadual e federal e de outros órgãos públicos.
A participação é aberta a cidadãos e entidades civis que tenham interesse no tema e que realizem cadastro prévio, sendo limitada a 100 vagas, de acordo com o previsto no edital de convocação da audiência. Para o preenchimento das vagas será obedecida a ordem de chegada no auditório e a participação seguirá os procedimentos previsto no edital. A presença apenas como ouvinte não dependerá de cadastro prévio, apenas de espaço no local.
Cadastramento – Expositores, cidadãos e entidades civis deverão se cadastrar previamente, entre 21 e 23 de fevereiro de 2018, até as 17h, por meio do e-mail [email protected], ou presencialmente na sede do órgão, em Salvador. No caso de e-mail, o remetente deve colocar como assunto “audiência pública – 28 de fevereiro de 2018” e informar nome completo, endereço residencial ou de trabalho, data de nascimento, CPF e se representará alguma entidade, órgão ou instituição. Os dados dos inscritos não serão utilizados fora das finalidades institucionais do MPF.
