Funcionários que operam o transporte público por ônibus na região da orla de Salvador e no bairro de Mussurunga e adjacências voltaram ao trabalho na manhã desta segunda-feira (5) após aceitarem um acordo para a quitação das obrigações trabalhistas, proposto pela prefeitura e Concessionária Salvador Norte (CSN), com mediação do Ministério Público e da Justiça do Trabalho.
Com a decisão, o serviço de transporte na região operada pela empresa, passa a ser prestado pela prefeitura, de forma direta. O órgão municipal informou que será feita também a requisição administrativa imediata das garagens da empresa e de todos os equipamentos e insumos necessários para a operação.
Nesta segunda, as linhas da antiga concessionária contarão ainda com apoio de veículos do Sistema Complementar (Stec), conhecidos como “amarelinhos”. A previsão é que o órgão opere diretamente o sistema pelo prazo de seis meses, período em que deverá ser licitada uma nova empresa para prestar o serviço de transporte na cidade.
Acordo com a prefeitura
A decisão foi tomada no sábado (3) após assembleia dos rodoviários. De acordo com o diretor de imprensa do sindicato dos rodoviários, Daniel Mota, eles também aceitaram um contrato por meio do Processo Seletivo Simplificado (Reda), que terá um prazo máximo de seis meses.
A prefeitura de Salvador disse, por meio de nota, que a operação será retomada a partir de segunda-feira (5) para que sejam finalizados os procedimentos internos da prefeitura para a contratação dos 2,8 mil rodoviários através do regime Reda.
A prefeitura informou ainda que para iniciar a prestação direta do serviço, será feita a requisição administrativa imediata das garagens da empresa e de todos os equipamentos e insumos necessários para a operação.
A reportagem da TV Bahia entrou em contato com a CSN, mas a empresa preferiu não se pronunciar sobre o acordo.
Desentendimento
Os funcionários estavam com as atividades paralisadas desde a última segunda-feira (29), dois dias após o prefeito Bruno Reis anunciar que rescindiu o contrato com a CSN, empresa que era responsável pela operação.
O pagamento dos trabalhadores demitidos virá do aluguel dos ônibus e das garagens da CSN para a prefeitura, que passa a ser responsável pela operação das linhas antes concedidas à concessionária.
Já o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será quitado em cinco parcelas, com os R$ 20 milhões devidos pela prefeitura à CSN, relativos ao desequilíbrio econômico do contrato de concessão.
Segundo o sindicato dos rodoviários, os trabalhadores deverão se apresentar até domingo (4) nas garagens da concessionária para o recadastramento. Esse procedimento faz parte do contrato emergencial firmado com a prefeitura.
G1
