A capital baiana passa a ter, a partir desta quarta-feira (1º), a primeira Unidade de Acolhimento Adulto (UAA), vinculada ao projeto Girassóis de Rua, na Rua Guilherme Marback, 10, na Baixa do Bonfim. Instalada pela Prefeitura, a estrutura que vai ampliar a assistência à saúde para a população em situação de rua foi entregue pelo prefeito Bruno Reis, acompanhado pela vice-prefeita e secretária de Governo (Segov), Ana Paula Matos; do secretário municipal da Saúde (SMS), Leo Prates; e do supervisor técnico do Projeto Girassóis, Antonio Nery.
Na ocasião, o prefeito avaliou os esforços já realizados pela administração municipal para garantia dos direitos e promoção da cidadania para as pessoas em situação de rua. “É necessário ter uma política, todo um sistema de garantias, para dar a essas pessoas acolhimento e condições dignas. Há hoje uma política planejada e definida, envolvendo assistência social, saúde e muita dedicação, empenho e comprometimento para dar resposta a estes cidadãos”, declarou Bruno Reis.
A nova unidade funcionará 24h por dia e realizará acolhimento de forma voluntária oferecendo cuidados contínuos a pessoas com necessidades decorrentes de substâncias psicoativas, em situação de vulnerabilidade social e familiar e que demandem acompanhamento terapêutico e protetivo, através da garantia dos direitos de moradia, educação e convivência familiar e social. A UAA conta com uma equipe multidisciplinar composta por assistente social, educador físico, psicólogo, terapeuta ocupacional, redutores de danos, além da equipe administrativa.
O espaço tem disponibilidade de 15 vagas sem restrição de gênero e terá acesso definido pela equipe do CAPS AD III Gey Espinheira (Campinas de Pirajá), responsável pela elaboração do Projeto Terapêutico Singular (PTS) do usuário, junto a outros equipamentos que prestam o mesmo cuidado. O tempo de permanência de cada usuário deverá estar previsto no PTS, tendo como parâmetro o limite de seis meses. A UAA funcionará como mediadora do processo de saída das ruas, abrindo horizontes e possibilidades, através de movimentos de aproximação ou resgate de vínculos familiares e afetivos fragilizados ou rompidos.
Antônio Nery destacou a importância da ampliação da assistência na capital. “Esta casa é como uma estação de trem, onde as pessoas embarcam nos consultórios de rua, podem passar por estações, que são os Pontos de Cidadania, e vêm para esta casa que, na minha perspectiva, funciona como um aeroporto, de onde as pessoas sairão para construir uma vida diferente, autônoma e minimamente digna”, disse o coordenador.
Saúde mental – O titular da SMS, Leo Prates, ressaltou que o equipamento também amplia as ações voltadas para o atendimento de pessoas com transtorno mental. “Com a prática, aprendemos que muitas das pessoas que hoje estão em situação de rua têm algum transtorno mental. E hoje a saúde mental faz parte do planejamento da Prefeitura. Serão lançadas, pela primeira vez, as diretrizes da política municipal de saúde mental, que levarão à prática uma série de ações. Será enfrentado mais este desafio”.
Avanços – O chefe do Executivo municipal ainda destacou os avanços da Prefeitura neste sentido. Atualmente são oferecidas 16 unidades de acolhimento para este público, através de gestão própria ou de parceria. Também há concessão de Aluguel Social, no valor de R$300, e o cidadão só deixa de receber o benefício quando passa a morar em definitivo em casa cedida pelo município, por meio de programas como o atual Casa Verde e Amarela (antigo Minha Casa, Minha Vida).
“Além disso, passamos a oferecer atendimento médico a essa comunidade, e daí surgiram os Pontos de Cidadania, onde diversos serviços são promovidos, de modo a reestruturar a vida dessas pessoas para que possam ser inseridas novamente na sociedade”, completou Bruno Reis.
O prefeito ressaltou ainda que, no passado, a cidade contava com seis unidades em parceria para atender dependentes químicos. “Hoje temos três próprias, e já estamos ampliando este número para 13, com a chegada de dez novas unidades, para acolher as pessoas em situação de rua que vivem sob dependência de substâncias psicoativas”, completou.
Pontos de Cidadania – Durante a cerimônia, o prefeito anunciou a ampliação do projeto Girassóis de Rua com a instalação de dois Pontos de Cidadania. Trata-se de espaços, no Aquidabã e na Baixa do Fiscal, que vão oferecer acolhimento e cuidado integral à população em situação de rua, em uma perspectiva de promoção de saúde e cidadania a partir de intervenções construídas em conjunto com os usuários assistidos.
Os pontos contam com contêineres com um sanitário e banheiro destinados aos usuários do serviço, além de espaço para atendimento e convivência. A equipe é formada por assistente social, educador físico, psicólogo, terapeuta ocupacional, redutores de dano, além do suporte administrativo. O funcionamento será de segunda a sábado, com carga horária diária de oito horas, contudo poderá ser adequado às demandas da população e condições do território.
A implantação dos Pontos de Cidadania objetiva responder à necessidade de melhoria das condições de vida das pessoas em situação de rua, incluindo as que fazem uso de substâncias psicoativas e representantes de trajetórias marcadas por violências diversas. Além disso, visa promover a articulação entre os serviços da rede, municipal e estadual, através de cuidados biopsicossociais.
Girassóis – Atualmente a Prefeitura conta com cinco consultórios na rua, que realizam a busca ativa de pessoas em situação de rua que têm problemas de saúde mental que, posteriormente, serão encaminhadas para as unidades de acolhimento, para que se possa resgatar e mudar a vida destas pessoas.
Fotos: Betto Jr./Secom
