Salvador ocupa a primeira posição entre as capitais das regiões Norte e Nordeste e a 23ª posição geral no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. Administrado pela Secretaria do Tesouro Nacional, o índice avaliou a qualidade das informações fiscais e contábeis, enviadas por estados e municípios, em 2021.
De acordo com o relatório, a capital baiana elevou de 84,51% para 89,92% a quantidade de acertos fiscais, no comparativo entre 2020 e 2021, ficando pelo segundo ano consecutivo com nota A. O índice também apontou que Salvador atingiu o terceiro lugar entre as capitais do Brasil, atrás apenas de Belo Horizonte (1º) e Vitória (2º), além da liderança no estado da Bahia.
O objetivo do estudo do Tesouro Nacional é avaliar a consistência das informações contábeis e fiscais, enviadas pelos entes por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). O relatório é composto por 91 critérios avaliativos, divididos em quatro dimensões: gestão da informação, informações contábeis, informações fiscais e o confronto entre informações contábeis x informações fiscais.
Para a secretária da Fazenda, Giovanna Victer, o resultado mostra que a gestão municipal está comprometida em atuar com responsabilidade fiscal. “O ótimo desempenho apresentado é uma prova irrefutável do trabalho focado na melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, mas sem deixar de lado a responsabilidade fiscal, a transparência e a prestação de contas ao soteropolitano”, afirmou.
Para o relatório de 2022, foram analisados dados homologados da Declaração de Contas Anuais (DCA), do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do sexto bimestre e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do terceiro quadrimestre ou segundo quadrimestre, de todos os poderes e órgãos responsáveis pela gestão contábil, dos municípios e estados do Brasil.
Foto: Valter Pontes/Secom
