No Dia Mundial da Alimentação, celebrado nesta quinta-feira (16), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) comemora o feito de oferecer cerca de 30 milhões de refeições mensais para mais de 700 mil estudantes da rede estadual de ensino. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e é promovida como prioridade no avanço das políticas de qualificação do ensino e aprendizagem.

Para garantir o direito à alimentação saudável e equilibrada, em 2025, foram assegurados R$ 510 milhões em investimentos, sendo R$ 420 milhões vindos do Fundo de Assistência Educacional (FAED) e R$ 90 milhões do Governo Federal, via PNAE. A proposta é de cardápio diversificado, respeitando hábitos locais e promovendo a saúde e a segurança alimentar. Neste caso, como incentivo à agricultura familiar, 100% dos recursos do PNAE são destinados à compra de produtos oriundos diretamente do campo.

“A alimentação escolar é tratada como uma ação pedagógica pela SEC. Quando se garante que o estudante está bem alimentado, com certeza a sua vontade, atenção e capacidade de aprender são fortalecidas. E ainda conseguimos valorizar a cultura local, desenvolvendo um cardápio direcionado à regionalidade das escolas”, ressaltou a secretária da Educação da Bahia, Rowenna Britto.

Com uma distribuição da alimentação escolar em quatro turnos e com a oferta total de cinco refeições diárias, as unidades escolares baianas possuem um corpo técnico de nutricionistas da SEC que atende aos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). Os cardápios utilizam alimentos in natura ou minimamente processados, reduzindo o consumo de alimentos ultraprocessados, de modo a respeitar as necessidades nutricionais dos estudantes.

Ainda para garantir a qualidade da alimentação, a SEC realiza uma série de ações que incluem a orientação e supervisão das atividades de armazenamento e higienização dos ambientes; a realização de ações de Educação Alimentar e Nutricional; a capacitação para manipuladores de alimentos; e elaboração de Manuais de Boas Práticas. Também como forma de mobilizar os estudantes, são incentivadas as hortas escolares, com estratégia pedagógica, através das quais os estudantes podem aprender, na prática, sobre o ciclo da natureza e a produção de alimentos saudáveis.

Edital – povos quilombolas

A SEC publicou, na quarta-feira (15), o primeiro edital de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar exclusivo para povos quilombolas. A ação visa atender, inicialmente, o Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral Genivaldo de Almeida Brandão, localizado no município de Antônio Cardoso.

Com investimento de R$ 29.820,70, o edital prevê a compra de alimentos como aipim, abóbora, banana, feijão-de-corda, bolos caseiros, polpas de frutas e ovos, entre outros. A audiência pública de seleção será realizada no próximo dia 5 de novembro. Mais informações estão disponíveis no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).