Sugestão partiu do Secretário Municipal de Saúde de Salvador, Leo Prates , que esteve em Brasília com outros gestores do Nordeste para participar da reunião Conares Temático 2019 realizada pelo CONASEMS
Com o objetivo de facilitar o processo de contratação de médicos nos Municípios, os secretários de Saúde das capitais do Nordestes tentam viabilizar uma emenda à Medida Provisória (MP) que institui o Programa “Médicos pelo Brasil”, para que as prefeituras possam arcar com os custos da contratação de profissionais da saúde, através da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária a Saúde (Adaps). De autoria do deputado federal João Roma (PRB), a emenda foi sugerida pelo secretário de saúde de Salvador, Leo Prates, e visa a extensão e adaptação do modelo de contratação para a esfera municipal, o que não é previsto na legislação atual.
O titular da Saúde da capital baiana, Leo Prates, esteve em Brasília no início desta semana, onde participou da Reunião Conares Temático: Governança dos Cosems e Regionalização (Planejamento Regional Integrado), evento realizado pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Durantes dois dias, Prates participou de reuniões e debates com outros gestores municipais de saúde, e fortaleceu a importância da aprovação da medida para a melhorar a quantidade de médicos dispostos pelos municípios.
Para o gestor, a medida pode ajudar a sanar a falta de médicos não só na capital baiana, mas também em diversas cidades brasileiras que enfrentam este desafio. “Caso seja aprovada, resolve não apenas o nosso problema, como também de várias cidades do Brasil, uma vez que o concurso público não tem sido eficaz para contratação desses profissionais. Ou seja, poderá ser a extensão do ‘Médicos pelo Brasil’ também para os municípios que quiserem e puderam arcar com a conta, o que resolve o nosso problema de imediato”, afirmou.
Fórum
De acordo com Leo Prates, os secretários de Saúde das capitais nordestinas se reunirão em prol da realização de um Fórum para discutirem o assunto. “O governo federal não tem capacidade para o crescimento que necessita o ‘Médicos Pelo Brasil’. E, com isso, as capitais têm sofrido muito. A gente provavelmente deve criar um fórum de secretários municipais de capitais do Nordeste. E estamos na mobilização por essa emenda”, explicou.
MP
Propositor da emenda 890/2019 na Câmara Federal, o deputado João Roma, argumenta que a mesma visa possibilitar que os Municípios possam suprir suas deficiências de profissionais de saúde, com mais eficiência e eficácia já que a Adaps vai possibilitar a contratação de profissionais qualificados na atenção primária à saúde. “Nesse sentido, considero importante que se deixe autorizado no presente texto que os Municípios possam diretamente se valer desses profissionais contratados pela Adaps para cobrir o déficit de profissionais na área de saúde de forma qualificada, sendo o custo desses profissionais repassados para o Município Solicitante”, justifica.
