A Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador (Sedur) e a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) firmaram acordo de cooperação técnica para execução do projeto Indústria Baiana Sustentável. A ideia é que micro, pequenas e médias empresas atendam às exigências mercadológicas acerca dos processos de licenciamento ambiental. A intenção também é deixar os empresários em conformidade com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) e do Plano Municipal de Meio Ambiente. De acordo com informações da Sedur, a pasta ficará responsável por realizar palestras e cursos voltados para as indústrias; acompanhamento nos processos de licenciamento nas indústrias de Salvador; e promoção de divulgação e fomento de programas sustentáveis, como o IPTU Verde e o Verde perto. O trabalho foi iniciado com a elaboração do Manual de Licenciamento Ambiental e de cartilhas temáticas para o licenciamento adequado em Salvador. O convênio integra o programa de Desenvolvimento do Sistema Fieb e tem vigência inicial de 24 meses, podendo ser prorrogada através de termos aditivos, segundo publicação no Diário Oficial do Município de sábado (2).
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