O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), assinou na noite de hoje (14) o ato de criação da comissão especial destinada ao acompanhamento da tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. A instalação do colegiado está prevista para a próxima terça-feira (19).
A comissão é composta por nove titulares com igual número de suplentes e será presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), com relatoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Os demais integrantes titulares serão os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Espiridião Amim (PP-SC), Cid Gomes (PDT-CE), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), Jaques Vagner (PT-BA), Rodrigo Pacheco (DEM-GO) e Elmano Férrer (PODE-PI). Os suplentes ainda serão indicados pelos líderes, observada a proporcionalidade partidária.
O objetivo da comissão é mostrar aos deputados as divergências e expectativas dos senadores para que o texto seja aprovado na Câmara com os principais pontos já pacificados. Como proposta de emenda constitucional não tem Casa revisora enquanto sofrer alteração de mérito, o texto passa da Câmara para o Senado e vice-versa, até que não seja mais modificado.
Para evitar esse vai e vem da PEC, a ideia é que os senadores aprovem o texto analisado pelos deputados, e a saída encontrada por Alcolumbre para que isso ocorra de maneira mais tranquila foi a criação da comissão especial.
Agência Brasil
