O Congresso, Câmara e Senado, também se reúne nesta semana em sessão conjunta, e uma das propostas que está na pauta é a que flexibiliza a regra de ouro, ou seja, permite que governo federal possa fazer empréstimos para pagar despesas correntes.
Veja a pauta desta semana e da próxima do Senado e Congresso abaixo:
PAUTA DEFINIDA PARA AS PRÓXIMAS SESSÕES DELIBERATIVAS REMOTAS
PARA TERÇA-FEIRA, 12/5
PL 675/2020
(Câmara dos Deputados)
Proíbe inscrição no SERASA e SPC durante a pandemia
PL 1166/2020
(Alvaro Dias)
Limita juros no cartão de crédito e cheque especial
PL 1079/2020
(Câmara dos Deputados)
Suspende pagamentos do FIES
PARA QUARTA-FEIRA, 13/5
Congresso Nacional
PLNs 1, 7 e 8/2020
PARA QUINTA-FEIRA, 14/5
PL 890/2020
(Randolfe Rodrigues)
Inclui na cobertura dos seguros de vida óbitos decorrentes da Covid-19
PL 1409/2020
(Câmara dos Deputados)
Determina a testagem dos profissionais de saúde
PL 1542/2020
(Eduardo Braga)
Suspensão de reajuste de medicamentos e planos de saúde
PL 1886/2020
(Jorginho Mello)
Autoriza instituições de ensino a antecipar recebíveis
PARA TERÇA-FEIRA, 19/5
MPV 915
Gestão e alienação dos imóveis da União
PL 2324
(Rogério Carvalho)
Dispõe sobre o uso pelo SUS de leitos de hospitais privados
PARA QUARTA-FEIRA, 20/5
PL 1328/2020
(Otto Alencar)
Dispõe sobre a suspensão dos créditos consignados em folha
PL 911/2020
(Weverton)
Eleva a alíquota da CSLL das instituições financeiras, seguradoras e capitalização
PL 1543/2020
(Mecias de Jesus)
Suspensão de dívidas rurais
PARA QUINTA-FEIRA, 21/5
PL 1275/2020
(Wellington Fagundes)
Medicina veterinária
PL 1545/2020
(Veneziano Vital do Rego)
Autoriza as instituições de ensino mantidas pela União a produzir equipamentos e materiais para o combate à pandemia
PL 2388/2020
(Daniella Ribeiro)
Uso dos recursos do FUST para enfrentamento ao coronavírus
R7
