Senadores brasileiros querem formar uma comitiva para ir até Angola tentar ajudar os brasileiros que estão sofrendo uma onda de ataques e perseguições no país africano. O presidente Jair Bolsonaro enviou uma carta ao presidente de Angola pedindo garantias de segurança aos religiosos ameaçados.
Diante da escalada de tensão, o embaixador brasileiro em Angola, Paulino Franco de Carvalho, manifestou preocupação diretamente ao chanceler do país e entregou a carta que o presidente Jair Bolsonaro enviou ao presidente de Angola pedindo providências.
O embaixador afirmou: “A primeira a providência que eu entendo que seja, não só eu, mas o governo brasileiro como um todo, é a retirada desses invasores das propriedades da Igreja Universal e seja preservada a segurança, incolumidade dos cidadãos brasileiros, especialmente cidadãos brasileiros porque eu aqui falo em nome deles que eles não sofram qualquer tipo de violência que se possa voltar à normalidade o quanto antes”.
A crise se arrasta há mais de três semanas, desde que templos e propriedades da Igreja Universal no país africano passaram a ser invadidos por dissidentes angolanos. Pastores brasileiros foram agredidos e expulsos de suas casas.
A situação ficou mais grave com a omissão das autoridades do país e até operações policiais em igrejas e residências de integrantes da instituição brasileira.
Especialistas em direito internacional classificam a situação como gravíssima.
Maurício Ejchel, advogado especialista em direito internacional, diz: “A partir do momento em que a situação vai escalonando ela deixa de ser um problema local, de uma situação do templo específico e passa a ser um assunto público. O que é muito mais grave. Aí sim a gente passa a ter um estado que está apoiando uma série de atitudes que no meu ver são atitudes beligerantes.”
Nesta segunda-feira (13), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), manifestou sua preocupação com as agressões contra pastores da Igreja Universal do Reino de Deus.
“Brasil e Angola são pátrias amigas e confiamos que o governo aplicará a lei, com respeito à liberdade religiosa e garantindo a vida de todos.”
Mais cedo, ele também publicou em uma rede social a íntegra da carta enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao presidente angolano, João Manuel Lourenço, pedindo proteção aos brasileiros.
Bolsonaro falou sobre a preocupação com as invasões, relatos de agressão e a expulsões de residências. Pediu ainda a restituição de propriedades e moradias e disse estar seguro que o presidente angolano irá acolher as palavras dele.
Nesta segunda-feira, na transmissão da LiveJR, o bispo líder da Igreja Universal em angola, Honirolton Gonçalves, disse que estranha o comportamento da polícia.
“Nós não recebemos, por exemplo, nenhum comunicado do ministro do Interior que é o responsável pela polícia aqui em Angola dizendo: nós vamos proteger os brasileiros”, disse o bispo. “Esses atos violentos nos preocupam e nós não vamos ganhar a proteção dos tempos que continuam acontecendo. Ontem nós tivemos evasão mesmo com o comunicado oficial da Polícia Nacional dizendo: não vamos tolerar eles invadiram uma das nossas igrejas. A polícia retirou e devolveu aos invasores nos trazendo ainda mais perplexidade e mais estranheza com relação a tudo que está acontecendo.”
O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado protocolou um requerimento para formar uma comissão de parlamentares para ir até angola e verificar a perseguição religiosa sofrida por pastores e bispos da Igreja Universal no país. O senador ainda solicita uma aeronave da FAB para realizar a missão diplomática.
“Uma das prerrogativas, das tarefas, das missões que a nossa Comissão de Relações Exteriores tem é justamente interceder em determinado país diante de algum constrangimento físico, moral que um brasileiro possa estar tendo, sendo submetido e isso está mais do que evidente que está acontecendo”, afirmou o senador Nelsinho Trad. “A troco de quê estão fazendo isso com nossos amigos compatriotas. Isso não está certo. A gente tem que repudiar veementemente essa questão.”
No requerimento, o senador quer uma comissão de quatro titulares para no prazo de 30 dias de prazo criar a comitiva.
A justificativa é que além das invasões violentas dentro das igrejas, profissionais e missionários são detidos sem nenhuma razão. E até o momento, a justiça angolona não apresentou nenhuma medida para resolver essa situação.
Outros senadores também reforçam a urgência para que a comitiva parlamentar visite Angola. O senador Major Olimpio (PSL), afirmou: “Provavelmente nós teremos mesmo uma comissão de senadores e deputados para seguirem para Angola para acompanharem o trabalho da embaixada brasileira junto ao governo angolano exigindo a reciprocidade de tratamento que nós damos aos irmãos angolanos e a gente que chega no Brasil de todas as nações. É preciso garantir a segurança dos brasileiros lá em Angola.”
Se mesmo com as ações diplomáticas, o governo angolano não reagir para proteger os religiosos brasileiros e restituir as propriedades da instituição, o especialista acredita que o Brasil deveria acionar a comunidade dos países de língua portuguesa.
“É um problema criminal de, entre aspas, xenofobia, que está acontecendo contra membros do Brasil e justamente explicar que isso não pode ser desse mundo tratado, que tem que existir é um tratamento juridicamente equilibrado”, diz o advogado. “Ela pode inclusive aplicar sanções, mas o mais importante ela pode enviar observadores para efetivamente apurarem de modo neutro o que está acontecendo. Além disso, ela pode adotar outras formas de sanção chegando até a possibilidade de expulsão do país da comunidade.”
R7
