Pesquisa mostra que prática é principal violação contra direitos de crianças e adolescentes na folia em Salvador
O trabalho infantil é a principal violação contra direitos de crianças e adolescentes no Carnaval de Salvador, como aponta a pesquisa de 2017 do Observatório de Violação dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. A poucos dias da folia, a Sociedade Baiana de Pediatria (Sobape) reitera repúdio à exploração de menores e reforça a importância da fiscalização efetiva e denúncia de ocorrências.
Conforme o levantamento, produzido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) com o apoio da Plan International Brasil e do Fundo Estadual de Assistência Social, em 2017 houve crescimento de 40% no número de crianças trabalhando na festa em relação ao ano de 2016.
A maioria das crianças estava na companhia de pais e/ou responsáveis que atuavam como vendedores ambulantes nos circuitos da festa. “Acompanhando os adultos, muitos menores, inclusive recém-nascidos, chegam a dormir em barracas improvisadas nas ruas durante o período dos festejos”, ressalta a presidente da Sobape, a pediatra Dolores Fernandez.
Violência sexual – O levantamento mostra ainda que, além da condição degradante de crianças trabalhando nas ruas, em 2017 as ocorrências de violência sexual contra crianças e adolescentes tiveram um aumento de 140% em relação ao ano anterior. “Os dados são alarmantes e todos nós precisamos nos engajar em ações para mudar essa realidade. Temos que envolver pais, familiares, educadores, pediatras, gestores públicos e a sociedade como um todo”, defende Dolores Fernandez.
Bebida Alcoólica – No Carnaval, continua valendo a máxima de que crianças e adolescentes não devem ingerir bebida alcoólica. O alerta da Sobape faz parte de uma campanha educativa da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que lista os principais prejuízos do álcool para a saúde de menores, como riscos de sequelas neuroquímicas e emocionais, déficit de memória, perda de rendimento escolar, retardo no aprendizado e no desenvolvimento de habilidades.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, quem for flagrado vendendo bebida alcoólica a menores de 18 anos sofrerá multa de até R$10 mil ou poderá ter o local de venda interditado. A legislação, contudo, não se limita aos comerciantes. Qualquer adulto, inclusive familiares ou amigos, que ofertar bebidas alcoólicas a crianças e/ou adolescentes também estará sujeito às punições.
Pulseira de identificação – Para as crianças que vão curtir a festa nas ruas, a recomendação da Sobape é de que elas estejam sempre acompanhadas de um adulto e usem uma pulseira ou crachá de identificação com seu nome, nome dos pais e/ou responsáveis, telefone para contato e também informação sobre algum tipo de alergia ou outro problema de saúde.
“Precisamos estar atentos para garantir a integridade física e mental das crianças e adolescentes, sobretudo durante uma festa como o Carnaval de Salvador”, reitera Dolores Fernandez, lembrando que outras questões devem ser observadas. “É preciso cuidar da alimentação, evitando as doenças gastrointestinais e alergias alimentares, manter a hidratação da criança e protegê-la da exposição excessiva ao sol”, enumera.
