O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já definiu a lista e o calendário para a reavaliação dos benefícios por incapacidade sob suspeita de pagamento irregular, pois estão ativos há mais de dois anos sem perícia médica. Ao todo são 1,71 milhão de segurados na mira do governo, sendo 530 mil que recebem o auxílio-doença e 1,18 milhão que estão aposentados por invalidez.
A região Sudeste é a que mais terá exames de reavaliação. Estão previstas 765,6 mil convocações (44,7% do total). As regiões Sul e Nordeste terão um número equivalente de reavaliações, 23,1% e 21,4%, respectivamente.
No Centro-Oeste, o INSS fará 114 mil perícias para verificar irregularidades nos pagamentos (6,6% do total). No Norte do País, o INSS identificou 75 mil benefícios suspeitos.
Em São Paulo, o INSS vai convocar 99,5 mil pessoas que recebem o auxílio-doença e 279,6 mil aposentados por invalidez. No levantamento do governo, o Estado do Rio Grande do Sul aparece com 87,5 mil auxílios-doença pagos há mais de dois anos sem reavalição. Outro Estado que se destaca na análise dos benefícios suspeitos é Minas Gerais com quase 200 mil aposentadorias por invalidez que não estão com a reavaliação em dia. Serão chamados os aposentados por invalidez com menos de 65 anos de idade.
Pela lei, os segurados que recebem os benefícios por incapacidade devem passar por uma reavaliação pericial de dois em dois anos para verificar se ainda existe a incapacidade para o trabalho, mesmo que em outra função.
Neste pente-fino, o INSS vai convocar 34,5% dos aposentados por invalidez e 29,4% dos beneficiários do auxílio-doença. Por mês, serão convocados cerca de 75 mil pessoas por carta. Após receber a notificação do INSS, o segurado tem um prazo de cinco dias para ligar no telefone 135 e agendar uma data para fazer a perícia de reavaliação. Caso se constate que não existe mais a incapacidade para o trabalho, o benefício será cancelado.
Regras
Desde 2015, após estabelecer regras mais duras de concessão, o governo prepara a reavaliação dos benefícios por incapacidade. Apesar da lei determinar um prazo de dois anos para a reavaliação, o instituto não fazia o pente-fino em todos os benefícios pagos porque não tinha espaço nas agendas dos médicos peritos.
Para estruturar um calendário de reavaliação de todos os benefícios suspeitos, o INSS criou um bônus de R$ 60 por perícia para os médicos e permitiu que fossem feitos mutirões de atendimento aos sábados.
R7
