A Suprema Corte de Israel permitiu nesta quarta-feira (6) que Benjamin Netanyahu seja o primeiro-ministro do novo governo, embora esteja sendo acusado de corrupção, e autorizou o acordo de coalizão com Benny Gantz.
O tribunal decidiu de maneira unânime que “não há razão legal para interferir” e incapacitar Netanyahu, que no dia 24 de maio será julgado por acusações de suborno, fraude e abuso de confiança em três diferentes casos.
Segundo o Supremo, “uma acusação contra um membro do Parlamento não impede que ele seja designado para a tarefa de formar um governo e liderá-lo”.
A decisão deixa o caminho livre para que Netanyahu se torne chefe do próximo governo de unidade, que será estabelecido no dia 13, em cerimônia oficial, segundo anunciaram o partido do premiê, Likud, e o Azul e Branco, de Gantz, em comunicado divulgado nesta noite.
A formação do governo poderá ser realizada após a aprovação de modificações das leis básicas do Estado, com estatuto constitucional.
Esta questão gerou controvérsia devido às mudanças substanciais no sistema de governo que o acordo implica, mas a Suprema Corte garantiu que “não há nenhuma razão para interferir em nenhuma das suas cláusulas” após “as alterações e os esclarecimentos do primeiro-ministro e do Azul e Branco”.
No entanto, de acordo com o tribunal, “algumas disposições implicam sérias dificuldades”, embora tenha assegurado que “ainda não é tempo de analisar estas questões”.
O veredicto vem após o tribunal ter debatido, no domingo e na segunda-feira, várias solicitações de organizações civis exigindo que Netanyahu fosse incapacitado por causa das acusações e que o acordo de coalizão com Gantz fosse anulado.
A sentença também abre caminho para que o Parlamento enfim aprove as emendas para a criação do governo. As votações finais de validação do pacto deverão ocorrer nesta quinta-feira.
O acordo inclui a posse conjunta de Netanyahu e Gantz como primeiro-ministro e primeiro-ministro rotativo, e reduz o mandato do governo para três anos, um modelo não previsto na Lei Básica.
O primeiro servirá como chefe de governo durante o primeiro ano e meio, até ser substituído pelo segundo, que exercerá pelo mesmo período.
O pacto estabelece também que o gabinete será de emergência durante os primeiros seis meses e que só poderá legislar sobre questões relacionadas com a pandemia e outra questão central da agenda política de Netanyahu: a anexação de parte do território palestino ocupado da Cisjordânia.
R7
