Uma série de procedimentos médicos, incluindo a cirurgia relativa à chamada “redesignação sexual” feminina para homens trans pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi autorizada pelo Ministério da Saúde.
A cirurgia passou a compor a tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais de acordo com a portaria nº 1.370 publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (24). Segundo apurado pelo portal G1, os procedimentos só podem ser oferecidos por quem solicitou o atendimento por meio de ação judicial.
A pasta informou que a redesignação sexual no sexo feminino consiste em “vaginectomia e metoidioplastia com vistas à transgenitalização feminino para masculino impostas por decisão judicial”.
A cirurgia em questão consiste na remoção de toda a vagina ou parte dela. Já a metoidioplastia é um procedimento que inclui tratamento hormonal para fazer com que o clitóris se aproxime ao tamanho e à forma de um pênis.
A reportagem do G1 destaca que ainda não está autorizada no SUS a redesignação sexual sem que o paciente entre com ação judicial pedindo a mudança de sexo. A nova portaria indica que o paciente deve ter idade de 21 a 75 anos. O tratamento inclui a cirurgia e o acompanhamento clínico pré e pós-operatório.
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