STF analisará em 2017 delações da Odebrecht e validade do aborto
Dois anos após decidir abrir as primeiras investigações contra políticos acusados de receber propina desviada da Petrobras, o Supremo Tribunal ...
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Diariamente, 4 mulheres morrem por complicações do aborto
O Brasil registra uma média de quatro mortes por dia de mulheres que buscam socorro nos hospitais por complicações do ...
STF deve julgar hoje direito ao aborto em casos de infecção por Zika
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar nesta quarta-feira (7) o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5581) que ...
STF decide na quarta sobre direito de aborto em caso de infecção por zika
O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (7), fará o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que impede a ...
STF decide sobre aborto. Advogada baiana considera a decisão um avanço
A prática do aborto é considerada crime pelo código penal, chegando a prever pena de até 10 anos para ...
Após pedidos, Maia instala comissão para rever decisão do STF sobre aborto
A pedido de deputados, principalmente da bancada evangélica, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) instalou uma comissão ...
Aborto até 3º mês de gestação não é crime, decide 1ª Turma do STF
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) abriu nesta terça-feira (29) uma nova jurisprudência e não viu crime na ...
Lauro de Freitas: grávida martela barriga para provocar aborto
Um vídeo que circula em redes sociais mostra uma mulher grávida martelando a própria barriga. As imagens, que são fortes, ...
STF pode julgar aborto para grávidas com zika este ano, diz Cármen Lúcia
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu o aborto para mulheres infectadas pela zika. A continuidade forçada da gestação nos ...
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