Presidente aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade
O presidente Jair Bolsonaro entrou ontem (17) com uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na ...
Tag: abuso de autoridade
Bolsonaro acolherá sugestões de vetos ao PL do Abuso de Autoridade
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (4), que acolherá as sugestões de vetos que recebeu da sua equipe sobre ...
Moro: governo está atento a projetos que cerceiem atividade policial
O ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro disse nesta segunda-feira (19) que o governo federal está atento a ...
Bolsonaro analisará possíveis vetos a projeto de abuso de autoridade
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (15) que analisará junto com seus ministros o PL (Projeto de Lei) de abuso de ...
CCJ do Senado aprova texto que criminaliza abuso de autoridade
Em meio a discussões sobre desdobramentos da Operação Lava Jato e supostos diálogos atribuídos ao então juiz Sérgio Moro, atual ...
CCJ do Senado vota hoje abuso de autoridade; projeto é alvo de críticas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (26) o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) ...
Projeto de abuso de autoridade não deve ser prioridade na CCJ do Senado
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Edison Lobão (PMDB-MA), afirmou hoje (23) que não ...
Planalto e base devem “segurar” votação do projeto de lei de abuso de autoridade
No domingo (5), o país inteiro foi mobilizado por causa do projeto de lei Anticorrupção que foi modificado por parlamentares ...
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