Supremo proíbe uso do amianto em todo o país
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de ...
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Após duas semanas de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a Lei Federal 9.055/1995, que permite o uso controlado ...
O julgamento das ações que questionam leis dos estados de Pernambuco, São Paulo e do Rio Grande do Sul que ...