CCJ do Senado aprova texto que criminaliza abuso de autoridade
Em meio a discussões sobre desdobramentos da Operação Lava Jato e supostos diálogos atribuídos ao então juiz Sérgio Moro, atual ...
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse esperar que a polêmica em torno da divulgação de mensagens ...
A comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2017, ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (20) substitutivo da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) ao Projeto ...
O registro de câncer e malformações congênitas, pelos serviços de saúde públicos e privados, passará a ser obrigatório. É o ...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto que autoriza a compra ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina hoje (12) a procuradora Raquel Dodge, indicada para o cargo de procuradora-geral ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) ...