Código 0303 pode ser criado para identificar ligações de telemarketing
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu consulta pública sobre a proposta de definir o código 0303 para ligações de ...
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Foto: Bruno Concha/Secom Os motoristas e proprietários de veículos automotores de Salvador e de todo o Brasil devem ficar atentos ...
Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, que altera ...
Aprovada no Senado em 2010, a reforma do Código de Processo Penal voltou à discussão na Câmara dos Deputados e ...
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa hoje (23) 20 anos. Criado pela lei 9.503, o CTB tem 341 artigos ...
Quase cinco anos depois de sua aprovação, o Código Florestal (Lei 12.651/2012) ainda não foi totalmente implementado. Organizações ambientais avaliam ...