PL que muda Código Florestal vai desproteger 48 milhões de hectares
Organizações da sociedade civil alertam que a aprovação do Projeto de Lei (PL) 364/19, que altera o Código Florestal, vai ...
Organizações da sociedade civil alertam que a aprovação do Projeto de Lei (PL) 364/19, que altera o Código Florestal, vai ...
O Senado aprovou hoje (14) um projeto de lei (PL) que permite a regularização de edifícios às margens de rios, ...
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (26) a votação do Projeto de Lei (PL) 2510/19 que torna competência dos municípios a regulamentação ...
Passados 16 dias que o Senado fez um acordo para não votar uma medida provisória (MP) que alterava o Código ...
A região oeste da Bahia tem se destacado quando o assunto é o cumprimento à legislação ambiental nos empreendimentos ...