Tag: Consulta pública

A consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre os cigarros eletrônicos no Brasil termina nesta sexta-feira (9). ...

A Fundação Gregório de Mattos (FGM) abriu, na quarta-feira (1º), um sistema on-line de consulta pública com objetivo de acolher ...

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou uma portaria que submete uma proposta conjunta do ministério, do Instituto Brasileiro ...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza consulta pública para definir requisitos técnicos para padronizar carregadores de telefones celulares no ...

Órgãos, entidades, pessoas físicas e jurídicas interessadas em contribuir, voluntariamente, com a definição de critérios para a produção, contabilização e ...

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) quer ouvir a sociedade para definir as questões relacionadas aos recursos ...

Interessados podem enviar as sugestões por e-mail ou comparecendo presencialmente na sede da Seinfra A construção do Novo Aeroporto Internacional ...

A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), abriu a consulta pública para o Plano ...

A fim de ampliar e qualificar a saúde bucal das gestantes no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da ...

Antigo centro econômico de Salvador, o bairro do Comércio, na região do Centro Histórico da cidade, é o foco de ...