Tag: Decreto

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse hoje (27), durante café da manhã com jornalistas, que o presidente ...

Entra em vigor nesta quinta-feira (19) o Decreto nº 9.412/2018 que altera todos os preços das modalidades de licitação no ...

O decreto que reserva para estudantes negros 30% das vagas em seleções de estágios na administração pública federal direta, autárquica ...

O Senado aprovou, por 55 votos a 13 e uma abstenção, o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro ...

A partir de hoje (15), usuários de serviços públicos poderão cobrar melhor atendimento e apresentar sugestões. Registros de queixas a ...

O governo decidiu não editar novo indulto natalino até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre a suspensão parcial da medida ...

Um decreto assinado pelo presidente Michel Temer na última semana estabeleceu importantes mudanças na lei que rege a doação de ...

Aulas do ensino básico poderão ser dadas na modalidade à distância. O presidente Michel Temer, em decreto assinado em conjunto ...

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve assinar nesta quarta-feira (25) decretos determinando a construção de um muro na ...

O município de Ilhéus, no sul da Bahia está com situação de emergência na saúde. O prefeito Mário Alexandre (PSD) assinou ...