Decreto amplia para 50% a capacidade de público em estádios na Bahia
O Governo do Estado decidiu ampliar a presença de torcedores em jogos de futebol na Bahia. A partir desta quarta-feira ...
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Decreto deve extinguir quase 900 atos normativos sem validade
Na semana, em que o presidente Jair Bolsonaro completa mil dias de governo, um novo revogaço vai extinguir 892 atos ...
Decreto antecipa flexibilização da tutela de postos a distribuidoras
O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União de hoje (14), um decreto que obriga os revendedores varejistas de combustíveis ...
Decreto do Governo do Estado libera eventos para até mil pessoas com exigência de certificado de vacinação
Um novo decreto publicado na versão online do Diário Oficial do Estado deste sábado (11) autoriza em toda a Bahia, ...
Novo decreto estadual mantém proibição de shows e festas, mas suspende toque de recolher na Bahia
O Governo do Estado publica nesta sexta-feira (6) um novo decreto que estabelece medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia do ...
Decreto presidencial inclui sete terminais pesqueiros no PND
O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União de hoje (6) um decreto que inclui sete terminais pesqueiros públicos no ...
Alistamento militar é prorrogado até 31 de agosto
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto prorrogando até 31 de agosto o prazo para alistamento militar este ano. O prazo final original ...
Decreto prorroga auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura
Os trabalhadores do setor da cultura afetados pela pandemia de covid-19 terão direito a mais tempo para pedirem o benefício ...
Decreto inclui Correios no Programa Nacional de Desestatização
O presidente Jair Bolsonaro incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi publicado hoje 14) no Diário ...
Decreto do governo da Bahia libera realização de eventos com público de até 50 pessoas
O governo da Bahia publicou na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial do Estado um decreto que libera a realização de ...
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