Tag: direito

A entrega da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física 2024 (IRPF) deve ser realizada até o dia 31 ...

Crianças e adolescentes, que são a parcela mais vulnerável da população aos riscos climáticos extremos, têm direito de conviver em ...

Especialistas falam sobre as mudanças, benefícios fiscais e porque é Lei é considerável Os profissionais do setor de Eventos e ...

No cenário atual de pandemia e isolamento social, onde houve um efetivo aumento de transações comerciais por vias eletrônicas, cada ...

A Fifa pretende adotar novos regulamentos para proteger os direitos das jogadoras, incluindo a licença-maternidade obrigatória, informou a entidade mundial do futebol nesta ...

Alguns trabalhadores que contavam com o recebimento dos R$ 1.045 da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...

O projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante três meses foi ampliado após votação no Senado nesta segunda-feira (30). ...

Os trabalhadores informais vão poder receber o auxílio emergencial por três meses de R$ 600,00 e as mães que são ...

A dançarina Léo Kret foi aprovada no curso de direito na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no vestibular tradicional ...

O Palácio do Planalto está analisando a possível retirada do direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a ...