Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta quinta-feira (3) que o Congresso "cumpriu apenas parcialmente" uma ...
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Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas
Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro ...
Suspender emendas dá “autonomia desmedida” ao Executivo, diz Congresso
O Congresso Nacional enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a suspensão das chamadas emendas Pix, afirmando que a ...
Governo empenha R$ 14 bilhões em emendas parlamentares em quatro meses
O empenho (autorização) de emendas parlamentares atingiu a marca de R$ 14 bilhões nos quatro primeiros meses do ano, disse ...
Em 2023, apenas três deputados destinaram emendas ao sistema penitenciário
No centro das atenções após a fuga de dois detentos de uma prisão federal em Mossoró, no Rio Grande do ...
Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares; R$ 4,9 bi vão para fundo eleitoral
Veto foi confirmado pelo líder do governo no Congresso Nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira ...
Prazo para emendas ao projeto da LDO vai até 11 de dezembro
Até o próximo dia 11, os 513 deputados federais, os 81 senadores e as 27 bancadas estaduais no Congresso Nacional ...
Mais de mil municípios terão R$ 598 milhões em emendas parlamentares
A nova modalidade de repasse de recursos de emendas parlamentares para estados e municípios, chamada de transferências especiais, está disponível ...
Deputados acusam Doria de deixar de pagar R$ 16 milhões em emendas
A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) enviou ao Ministério Público Estadual (MPE) uma representação contra ...
Governo libera R$ 441 milhões em emendas para a saúde
O governo federal liberou nesta segunda-feira (23) R$ 441,3 milhões na área de saúde para pagamento de emendas parlamentares, negociadas para ...
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