Tag: Estatuto do Idoso

O Senado aprovou, na tarde de hoje (16), um projeto de lei (PL) que estabelece medidas protetivas para idosos que ...

essoas com mais de 60 anos que não tenham como comprovar renda individual de até dois salários mínimos têm direito ...

O Diário Oficial da União publica na sua edição desta quinta-feira (13) a lei sancionada pelo presidente Michel Temer que altera o Estatuto do ...