Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer expandir para todas as autoridades com prerrogativa de foro especial, ...
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de reduzir o alcance do foro privilegiado para deputados federais e senadores provocou uma reação ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou hoje (2) a favor da restrição ao foro por prorrogativa ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de ...
A expectativa em torno da chegada da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim do foro privilegiado (PEC ...
O plenário do Senado aprovou por unanimidade hoje (31), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que ...
Um novo embate entre Judiciário e Legislativo está em curso em Brasília. De um lado, o Supremo Tribunal Federal (STF) ...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta segunda-feira (6) com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para ...