Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor
Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º), a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ...
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, foram hoje (2) ao gabinete do ministro ...
O grupo de trabalho de governadores que atua para construir um acordo para que os estados e o Distrito Federal ...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que são válidas as mudanças nas regras que tratam da ...
Doze estados já anunciaram aumento no teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2023. A alíquota ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (27) que a perda de arrecadação dos estados com a redução ...
Entre as medidas adotadas para mitigar os efeitos das enchentes no interior da Bahia, o Governo do Estado antecipará para ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (25) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (19) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal ...
O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (18) que acredita que a necessidade de ...