Tag: ilegalidade

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador (CMDCA Salvador) lançou, nesta quarta-feira (28), a campanha ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (6) a ilegalidade da chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão ...

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro vai investigar eventual conduta irregular da Polícia Civil na apreensão de ...