STF sinalizou a Lira que CPI contra o tribunal seria inconstitucional
A sinalização de Arthur Lira (PP-AL) ao Supremo, de que não pretende instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigaria ...
A sinalização de Arthur Lira (PP-AL) ao Supremo, de que não pretende instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigaria ...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar, por maioria, inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela ...
Por maioria de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Resolução 54/2017 do ...
O reajuste do IPTU de Salvador realizado em 2014 foi novamente contestado na Justiça baiana. A 2ª Vara da Fazenda ...
O Decreto Judiciário de número 867/2016, publicado no Diário do Poder Judiciário do dia 27 de setembro, está sendo considerado ...
A PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou ao Congresso Nacional nota técnica nesta sexta-feira (7) pedindo o arquivamento da PEC (Proposta ...