Tag: indenização

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) que presos em situações degradantes têm direito a indenização em dinheiro por ...

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul determinou que uma sobrevivente do incêndio na boate Kiss, ...

O governo do Amazonas anunciou que vai indenizar as famílias dos 56 presos mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou neste mês indenização de R$ 800 mil que a família de ...

Após o acidente aéreo na Colômbia, que matou 75 pessoas, entre profissionais de imprensa e a delegação da Chapecoense, os ...

O peemedebista baiano e ministro-chefe da Secretaria de Governo do presidente Michel Temer (PMDB), Geddel Vieira Lima, processou um servidor ...

A família que teve a casa demolida após um empresário mandar destruir o imóvel em Vitória da Conquista, no sudoeste, ...

Após o susto instaurado pela morte do ator Domingos Montagner, causada por um afogamento no Rio São Francisco, durante período ...

O empresário responsável pela demolição da residência  de uma família em Vitória da Conquista, no sudoeste, se apresentou à polícia ...