STF forma maioria para derrubar indulto de Daniel Silveira
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4) derrubar a validade do indulto de graça constitucional ...
Tag: indulto
Presidente promove encontro com deputados em apoio a Daniel Silveira
O presidente Jair Bolsonaro (PL) promoveu um encontro com parlamentares, na tarde desta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, para ...
Ministra do STF dá 10 dias para presidente explicar indulto a Silveira
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu ontem (25) prazo de 10 dias para que o presidente ...
Para Alexandre de Moraes, deputado fica inelegível mesmo com indulto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (26) que a Corte pode analisar se o ...
Trump oferece indulto a Assange caso ele entregue sua fonte
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, propôs perdoar Julian Assange se o fundador do WikiLeaks informasse a fonte do ...
Para Supremo, indulto é prerrogativa do presidente da República
A validade dos benefícios que o presidente da República pode conceder ao indultar pessoas condenadas foi definida em maio deste ...
Para Bolsonaro, indulto servia para colocar ‘bandido na rua’
presidente Jair Bolsonaro deve analisar nas próximas semanas um decreto de indulto presidencial com viés "humanitário" que está sendo preparado ...
Temer desiste de editar decreto do indulto de Natal
O presidente Michel Temer desistiu de editar neste ano o decreto do indulto de Natal, que concede perdão a presos ...
Temer deve excluir crimes de corrupção de indulto, diz Jungmann
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse, nesta quinta-feira (27), que o texto do indulto de Natal deste ano ...
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