Tag: indulto de Natal

Pessoas que cumprem pena em presídios em razão de crimes violentos como homicídio qualificado, latrocínio, estupro e extermínio, inclusive os ...

O presidente da República Jair Bolsonaro assinou hoje (23) indulto de Natal beneficiando agentes de segurança pública que tenham cometido crimes ...

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (20) que a redução da taxa básica de juros, a Selic, resultará em uma economia ...

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta quinta-feira, 29, em transmissão nas redes socais, que o próximo indulto de natal ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (28) o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino assinado pelo ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse hoje (23) que, se o plenário da Corte "derrubar" o entendimento ...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (13), em São Paulo, que “não se submete ...

O Diário Oficial da União publicou hoje (23) as regras para concessão de indulto natalino. O benefício é voltado tanto ...