Tag: indulto

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou hoje (25) que o presidente Michel Temer decidiu não conceder indulto ...

Por 6 votos a 2, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco validar o decreto ...

O candidato do PT à presidência da República, Fernando Haddad, evitou afirmar se daria ou não indulto ao ex-presidente Luiz ...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu hoje (28) parte do decreto de indulto natalino, assinado ...

Apesar das polêmicas em torno de decreto presidencial que alterou as regras para o indulto de Natal, nenhum condenado na ...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda imediatamente parte do decreto ...

Neste sábado (23), o ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou que o polêmico indulto natalino concedido por Michel Temer era ...

Em razão do Dia da Mães, pela primeira vez, parte das presas do país serão beneficiadas por indulto especial ou ...

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que amanhã (23) será publicado o indulto natalino com uma lógica diferente ...