STF derruba prisão após a segunda instância e defensores do ‘Lula Livre’ comemoram
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão ...
Tag: instância
Marco Aurélio diz que pode levar liminar do PEN ao plenário na próxima semana
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio disse hoje (5) que pode levar para julgamento, na próxima quarta-feira ...
Advogados entregam 3,6 mil assinaturas ao STF contra prisão após 2ª instância
Um grupo de advogados criminalistas entregou hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um abaixo-assinado contra a prisão de condenados ...
Dodge diz que confia em decisão do STF a favor da prisão em segunda instância
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (22) que ainda confia que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha sua ...
Raquel Dodge é favorável à prisão de condenado em segunda instância
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou hoje (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da execução provisória ...
STF mantém decisão que autoriza prisão após condenação na segunda instância
Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (5) o entendimento da Corte sobre a possibilidade ...
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